8009465-78.2020.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 51.950,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ELOISA CONCEICAO SANTOS

CPF 248.***.***-53

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0056-38

Reu

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA

OAB/BA 27053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:00

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/02/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de ELOISA CONCEICAO SANTOS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:34

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:24

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:05

Conhecido o recurso de ELOISA CONCEICAO SANTOS - CPF: 248.857.625-53 (APELANTE) e provido

17/12/2024, 11:50

Conhecido o recurso de ELOISA CONCEICAO SANTOS - CPF: 248.857.625-53 (APELANTE) e provido

16/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 14:17

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 14:06

Incluído em pauta para 16/12/2024 09:00:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.

27/11/2024, 17:46

Retirado de pauta

27/11/2024, 16:08

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:05

Sentença

•19/09/2024, 12:26

Sentença

•18/09/2024, 17:46

Despacho

•12/06/2024, 19:55

Despacho

•11/06/2024, 19:30

Despacho

•11/12/2023, 22:01

Despacho

•28/11/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 20:50

Despacho

•19/05/2022, 20:44

Despacho

•19/05/2022, 11:11

Despacho

•03/11/2021, 13:41

Despacho

•29/10/2021, 18:56