8039402-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.466,75

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 07:21

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de MARIO CLEBER DE MENEZES COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARIO CLEBER DE MENEZES COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.

12/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Motoristas E Trabalhadores Em Transporte Rodoviario Urbano De Salvador Executado: Mario Cleber De Menezes Costa Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039402-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

27/05/2023, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:21

Decisão

•12/06/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:54

Despacho

•03/05/2023, 12:22

Despacho

•18/07/2022, 12:24

Despacho

•12/05/2021, 20:04

Decisão

•14/05/2020, 15:51

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2020, 12:17