Voltar para busca
8075556-14.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 179.346,43
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MARA LANE SALES PIANCO
CPF 006.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO
OAB/BA 41438•Representa: ATIVO
TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 63805•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 08:43Decorrido prazo de MARA LANE SALES PIANCO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 21:23Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/04/2026, 09:22Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2026, 09:22Juntada de Petição de #Não preenchido#
17/04/2026, 08:04Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 08:04Publicado Sentença em 10/04/2026.
10/04/2026, 06:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 06:11Expedição de intimação.
08/04/2026, 17:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 17:52Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
06/03/2026, 11:52Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2026, 15:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:16Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
28/11/2025, 17:54Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 05:20Documentos
Sentença
•08/04/2026, 17:52
Sentença
•05/03/2026, 15:47
Despacho
•14/11/2025, 15:19
Despacho
•04/11/2025, 16:40
Despacho
•25/08/2025, 12:11
Despacho
•19/08/2025, 07:44
Decisão
•05/08/2024, 08:22
Decisão
•25/06/2024, 17:20
Decisão
•12/06/2024, 18:34
Decisão
•12/06/2024, 17:29