8081325-42.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 8.449,83

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ITAMAR DJALMA CRUZ SILVA

CPF 317.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB/BA 29540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITAMAR DJALMA CRUZ SILVA em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:54

Expedição de ofício.

20/03/2026, 11:32

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 12:21

Juntada de certidão

29/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Itamar Djalma Cruz Silva Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 240 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8081325-42.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:20

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 21:20

Homologado o pedido

12/06/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

01/05/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 21:20

Sentença

•12/06/2024, 21:20

Sentença

•12/06/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 19:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/06/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 17:12

Sentença

•01/09/2022, 10:03

Sentença

•12/08/2022, 09:12

Outros documentos

•18/08/2020, 12:00