8008940-04.2017.8.05.0001

Recurso Inominado CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 54.118,30

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF 065.***.***-68

Autor

CARLITO ALVES DA ROCHA

CPF 310.***.***-78

Autor

JOSE LAZARO SANTOS DA SILVA

CPF 274.***.***-91

Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

CPF 169.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

TESS SACRAMENTO PINA VIANA

OAB/BA 46169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

16/12/2025, 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:51

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:44

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 01:04

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 04:04

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:51

Decisão

•03/11/2024, 19:50

Decisão

•03/11/2024, 19:50

Decisão

•03/11/2024, 19:50

Sentença

•12/06/2024, 18:09

Sentença

•05/06/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 11:33

Decisão

•24/05/2024, 19:01

Decisão

•24/05/2024, 14:40

Certidão

•19/12/2022, 09:05

Certidão

•19/12/2022, 09:05

Certidão

•14/12/2022, 10:56