8000160-91.2021.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA MACIEL - ME

CNPJ 96.***.***.0001-80

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/SE 473•Representa: ATIVO

SAULO RIOS SAMPAIO

OAB/BA 62832•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

ANA LETICIA SANTOS SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 63123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MACIEL - ME em 07/08/2024 23:59.

19/10/2024, 03:41

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:42

Baixa Definitiva

17/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:06

Publicado Decisão em 24/07/2024.

29/07/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:52

Juntada de decisão

19/07/2024, 16:52

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Antonio Da Silva Maciel Advogado: Aquiles Nereu Da Silva Lima (OAB:SE473-A) Advogado: Saulo Rios Sampaio (OAB:BA62832-A) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Advogado: Ana Leticia Santos Silva Teixeira (OAB:BA63123-A) Decisão: PODER JUDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000160-91.2021.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de SAULO RIOS SAMPAIO em 13/12/2023 23:59.

15/02/2024, 06:13

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:21

Decisão

•22/07/2024, 10:26

Decisão

•12/06/2024, 21:33

Decisão

•12/06/2024, 21:33

Decisão

•12/06/2024, 21:33

Sentença

•24/10/2023, 13:59

Sentença

•15/08/2023, 11:56