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8000151-37.2024.8.05.0044
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 32.982,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE SOUZA FILHO
CPF 328.***.***-91
BANCO ITAUCARD S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
JOALISSON DA CUNHA COSTA
OAB/BA 42858•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 10:38Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 13:34Baixa Definitiva
25/07/2024, 13:34Expedição de intimação.
25/07/2024, 13:34Ato ordinatório praticado
25/07/2024, 13:33Recebidos os autos
19/07/2024, 08:56Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 08:56Juntada de decisão
19/07/2024, 08:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Francisco De Souza Filho Advogado: Joalisson Da Cunha Costa (OAB:BA42858-A) Recorrido: Banco Itau Sa Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Representante: Itau Unibanco S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000151-37.2024.8.05.0044 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
14/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/06/2024, 10:09Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 10:07Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2024, 15:45Decorrido prazo de JOALISSON DA CUNHA COSTA em 07/05/2024 23:59.
27/05/2024, 21:31Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024, 06:29Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2024, 09:24Documentos
Ato Ordinatório
•25/07/2024, 13:33
Decisão
•12/06/2024, 21:38
Decisão
•12/06/2024, 21:38
Decisão
•12/06/2024, 21:38
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 10:07
Sentença
•17/04/2024, 21:30
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 17:17
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 17:05
Decisão
•19/02/2024, 15:59