8110238-29.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 814,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE ADONILIO BRITO DE JESUS

CPF 001.***.***-55

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

07/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOSE ADONILIO BRITO DE JESUS em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

15/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Adonilio Brito De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Processo eletrônico nº 8110238-29.2023.8.05.0001 AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS CPF: 988.805.515-15, JOSE ADONILIO BRITO DE JESUS CPF: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8110238-29.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:20

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 21:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 01

12/06/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de JOSE ADONILIO BRITO DE JESUS em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE ADONILIO BRITO DE JESUS em 22/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:20

Publicado Intimação em 06/11/2023.

27/12/2023, 21:27

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:43

Decisão

•12/06/2024, 21:20

Decisão

•12/06/2024, 21:20

Decisão

•12/06/2024, 21:20

Outros documentos

•21/08/2023, 16:13