8095681-37.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.389,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA

CPF 039.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de DIVA PIMENTEL SOUZA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

22/02/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 10:20

Decisão

•11/06/2025, 10:20

Decisão

•11/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:56

Sentença

•12/06/2024, 21:25

Sentença

•12/06/2024, 21:25

Sentença

•12/06/2024, 21:25

Despacho

•10/12/2023, 11:50

Despacho

•10/12/2023, 11:50

Despacho

•10/12/2023, 11:50

Documento de Comprovação

•26/07/2023, 19:20