8004800-60.2024.8.05.0039

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.130,73

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

GILBERTO PEREIRA JUNIOR

CPF 807.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA SILVA SANTOS

OAB/BA 57795•Representa: ATIVO

MILA MESQUITA DE SOUZA

OAB/BA 41336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:21

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:16

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 10/10/2024

27/01/2025, 15:16

Juntada de Alvará

27/01/2025, 15:15

Expedição de intimação.

21/01/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 21:58

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

27/12/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:50

Decisão

•17/10/2024, 20:23

Despacho

•09/08/2024, 19:54

Decisão

•20/06/2024, 16:13

Sentença

•12/06/2024, 18:35

Despacho

•17/05/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:38

Decisão

•02/05/2024, 19:36