8000654-75.2024.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

JEFTE KAUAN SANTOS VIEIRA PEREIRA

CPF 039.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFTE KAUAN SANTOS VIEIRA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

24/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:41

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:19

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/08/2024, 17:40

Expedição de intimação.

14/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefte Kauan Santos Vieira Pereira Advogado: Genivaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA37311) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000654-75.2024.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa

14/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/06/2024, 08:28

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

12/06/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 15:41

Decorrido prazo de JEFTE KAUAN SANTOS VIEIRA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:46

Documentos

Petição

•29/08/2024, 17:40

Sentença

•12/06/2024, 21:26

Decisão

•07/03/2024, 10:44