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8054338-27.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 113.268,09
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE GONZAGA LOPES
CPF 009.***.***-35
MUNICIPIO DE SALVADOR
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
FLAVIANA BISSOLI
OAB/SP 273822•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
20/03/2026, 12:48Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 18:39Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 19:19Decorrido prazo de JOSE GONZAGA LOPES em 02/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 01:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:21Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:48Decorrido prazo de JOSE GONZAGA LOPES em 11/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:02Publicado Intimação em 26/08/2025.
01/01/2026, 13:11Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025
01/01/2026, 13:11Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2025, 16:48Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 16:48Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 08:00Expedição de intimação.
19/12/2025, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:23Documentos
Despacho
•19/12/2025, 16:23
Despacho
•18/12/2025, 14:44
Informação 2º Grau
•27/11/2025, 08:56
Despacho
•19/11/2025, 14:40
Despacho
•18/11/2025, 18:51
Despacho
•19/08/2025, 07:43
Decisão
•05/05/2025, 14:54
Despacho
•12/06/2024, 18:17
Despacho
•12/06/2024, 17:28
Decisão
•29/04/2024, 13:13
Decisão
•26/04/2024, 17:10