8001044-16.2024.8.05.0145

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

IGELCINA ARAUJO SOUZA

CPF 041.***.***-81

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA 30292•Representa: ATIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de NILSON SALUM CARDOSO DOURADO em 26/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:35

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 10/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:05

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 20:33

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 20:33

Decorrido prazo de IGELCINA ARAUJO SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de IGELCINA ARAUJO SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:00

Despacho

•22/10/2025, 11:47

Despacho

•20/10/2025, 12:59

Sentença

•18/08/2025, 10:30

Despacho

•10/04/2025, 09:43

Petição

•14/01/2025, 16:00

Sentença

•18/08/2024, 14:30

Decisão

•07/06/2024, 10:51