8000667-56.2024.8.05.0206

Relaxamento de PrisãoEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS

Partes do Processo

ROSALVO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF 044.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/07/2024, 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

19/06/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 23:35

Publicado Despacho em 11/06/2024.

15/06/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

15/06/2024, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosalvo Carneiro Dos Santos Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000667-56.2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000667-56.2024.8.05.0206 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Queimadas

14/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 18:37

Baixa Definitiva

12/06/2024, 18:37

Expedição de intimação.

12/06/2024, 18:37

Mantida a prisão preventida

12/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão

11/06/2024, 22:11

Documentos

Petição

•03/07/2024, 00:10

Decisão

•12/06/2024, 15:31

Despacho

•07/06/2024, 10:54

Despacho

•06/06/2024, 15:24