0794426-52.2017.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.899,24

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

MARAIVAN GONCALVES ROCHA

OAB/BA 4678•Representa: PASSIVO

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO

OAB/BA 31536•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CPA CONTABILIDADE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de CPA CONTABILIDADE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de CPA CONTABILIDADE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

12/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de CPA CONTABILIDADE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de CPA CONTABILIDADE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:59

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 03:36

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:53

Despacho

•22/10/2024, 11:47

Despacho

•22/10/2024, 11:47

Sentença

•12/06/2024, 21:32

Despacho

•16/01/2024, 16:30

Sentença

•12/06/2023, 11:39

Despacho

•27/07/2021, 19:06

Despacho

•23/05/2021, 08:37

Acórdão

•13/04/2021, 11:36

Acórdão

•13/04/2021, 11:36

Acórdão

•13/04/2021, 11:36

Acórdão

•13/04/2021, 11:36

Acórdão

•13/04/2021, 11:36