8037370-58.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.367,65

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

03/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS LIMA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS LIMA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8037370-58.2020.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Angelina Dos Santos Lima - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8037370-58.2020. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8037370-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:43

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 22:16

Expedição de despacho.

06/05/2023, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 22:46

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:44

Decisão

•12/06/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:54

Despacho

•06/05/2023, 22:46

Despacho

•19/04/2021, 12:15

Decisão

•13/05/2020, 23:16

Despacho de citação por AR Digital

•17/04/2020, 18:41