8000068-21.2020.8.05.0057

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 52.276,85

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 17:08

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2025, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de ARTUR ANTUNES DOS SANTOS MENEZES EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Artur Antunes Dos Santos Menezes Eireli - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000068-21.2020.8.05.0057 Execução Fiscal Jurisdição: Cícero Dantas

14/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/06/2024, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 23:20

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2020, 18:50

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 09:29

Despacho

•10/02/2020, 18:44