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8001771-16.2023.8.05.0078
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 29.530,46
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
05/04/2026, 13:07Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/04/2026, 12:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 12:36Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
12/02/2026, 14:31Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
12/02/2026, 12:04Publicado Intimação em 16/05/2025.
12/02/2026, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/02/2026, 11:52Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 11:16Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 03:13Arquivado Definitivamente
16/01/2026, 13:21Baixa Definitiva
16/01/2026, 13:21Expedição de intimação.
16/01/2026, 13:20Expedição de Alvará.
15/01/2026, 18:14Expedição de intimação.
15/01/2026, 18:14Expedição de Alvará.
15/01/2026, 18:13Documentos
Despacho
•12/01/2026, 11:40
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/12/2025, 12:30
Despacho
•06/10/2025, 10:45
Despacho
•01/08/2025, 15:13
Despacho
•01/08/2025, 15:13
Sentença
•13/05/2025, 10:29
Despacho
•02/12/2024, 09:08
Despacho
•17/10/2024, 16:09
Decisão
•12/06/2024, 20:01
Despacho
•03/06/2024, 19:37
Despacho
•09/04/2024, 19:43
Despacho
•27/03/2024, 14:16
Despacho
•01/02/2024, 08:03
Despacho
•12/01/2024, 17:37
Despacho
•08/01/2024, 09:09