8003492-79.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 215.768,04

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DACI CEZAR ANDRADE

CPF 272.***.***-20

Autor

NORMEIDE ALMEIDA LIMA DE CARVALHO

CPF 434.***.***-91

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA SILVA

CPF 376.***.***-68

Autor

FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF 220.***.***-72

Autor

ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES

CPF 377.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 14:38

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

15/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:12

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:39

Conhecido o recurso de DACI CEZAR ANDRADE - CPF: 272.385.475-20 (RECORRENTE) e provido em parte

12/06/2024, 21:39

Conclusos para decisão

11/06/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 08:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

21/04/2024, 18:00

Recebidos os autos

14/09/2022, 11:24

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 21:39

Decisão

•12/06/2024, 21:39

Decisão

•12/06/2024, 21:39

Despacho

•04/08/2022, 10:05

Despacho

•30/07/2022, 10:01

Sentença

•21/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:36

Despacho

•16/04/2021, 14:21

Despacho

•16/04/2021, 07:03

Despacho

•10/07/2020, 08:47

Petição

•26/06/2020, 15:02

Despacho

•16/06/2020, 12:57

Acórdão

•16/03/2020, 17:57

Acórdão

•17/12/2019, 09:39