8106608-96.2022.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 26.561,15

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 15:38

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de VALNEI CONCEICAO DOS SANTOS - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de VALNEI CONCEICAO DOS SANTOS - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8106608-96.20. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valnei Conceicao Dos Santos - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8106608-96.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106608-96.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:39

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:39

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 22:20

Expedição de despacho.

07/05/2023, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 01:45

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:38

Decisão

•12/06/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:54

Despacho

•07/05/2023, 01:45

Despacho de citação por AR Digital

•26/07/2022, 21:32