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8005701-89.2017.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO SERGIO DUQUE DOS SANTOS
CPF 839.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023, 17:11Baixa Definitiva
26/07/2023, 17:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/07/2023, 17:11Juntada de certidão
26/07/2023, 08:59Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 02:30Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DUQUE DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:52Publicado Ementa em 05/06/2023.
08/06/2023, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023, 12:49Juntada de Petição de Petição
05/06/2023, 15:10Expedição de Certidão.
05/06/2023, 15:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023, 11:40Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO DUQUE DOS SANTOS - CPF: 839.028.485-53 (APELANTE) e não-provido
02/06/2023, 11:16Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO DUQUE DOS SANTOS - CPF: 839.028.485-53 (APELANTE) e não-provido
01/06/2023, 11:08Juntada de Petição de certidão
30/05/2023, 18:30Deliberado em sessão - julgado
30/05/2023, 18:07Documentos
Acórdão
•01/06/2023, 11:08
Despacho
•06/12/2021, 20:19
Despacho
•11/10/2021, 12:16
Sentença
•08/05/2021, 10:06
Sentença
•19/04/2021, 15:54
Ato Ordinatório
•07/04/2020, 10:49
Ato Ordinatório
•07/04/2020, 10:48
Decisão
•19/11/2018, 16:54
Decisão
•28/09/2017, 16:04
Petição
•13/09/2017, 16:34
Despacho
•01/09/2017, 16:34