8057172-03.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.770,45

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLAYTON DIAS MACHADO

CPF 841.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAYTON DIAS MACHADO em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de CLAYTON DIAS MACHADO em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:48

Publicado Sentença em 23/07/2024.

18/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:15

Decorrido prazo de CLAYTON DIAS MACHADO em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de CLAYTON DIAS MACHADO em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de CLAYTON DIAS MACHADO em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:32

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de CLAYTON DIAS MACHADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:42

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:52

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 11:15

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 08:04

Sentença

•15/12/2025, 08:04

Sentença

•15/12/2025, 08:04

Sentença

•15/05/2025, 10:44

Sentença

•15/05/2025, 10:44

Sentença

•15/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/08/2024, 18:51

Sentença

•19/07/2024, 08:54

Sentença

•18/07/2024, 12:16

Sentença

•12/06/2024, 20:18

Sentença

•12/06/2024, 20:18

Sentença

•12/06/2024, 20:18

Outros documentos

•01/05/2024, 16:16