8001697-43.2016.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

ANA RITA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 354.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA

OAB/BA 15689•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:02

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:06

Conhecido o recurso de ANA RITA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 354.027.925-34 (APELANTE) e provido

10/07/2025, 14:57

Conhecido o recurso de ANA RITA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 354.027.925-34 (APELANTE) e provido

10/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•10/07/2025, 13:05

Despacho

•20/01/2025, 13:58

Despacho

•20/01/2025, 10:20

Sentença

•25/06/2024, 12:44

Sentença

•12/06/2024, 19:34

Despacho

•25/01/2024, 15:13

Despacho

•19/12/2023, 17:18

Decisão

•30/09/2021, 11:07

Decisão

•24/09/2021, 18:53

Decisão

•09/09/2021, 12:35

Decisão

•01/09/2021, 17:08

Sentença

•26/01/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•08/06/2017, 13:57

Despacho

•20/03/2017, 19:02