8000546-66.2022.8.05.0119

Apelação CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.987,33

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

NARA CHAVES OLIVEIRA

CPF 004.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEX NOGIERA GONZAGA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCCIANO GONCALVES MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NINA GESSIKA DIAS MORENO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 14:38

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:38

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de NARA CHAVES OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:48

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:28

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:46

Conhecido o recurso de NARA CHAVES OLIVEIRA - CPF: 004.539.175-00 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 12:37

Conhecido o recurso de NARA CHAVES OLIVEIRA - CPF: 004.539.175-00 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:44

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/05/2025, 16:32

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 14:36

Despacho

•17/01/2025, 08:59

Despacho

•16/01/2025, 15:54

Sentença

•29/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 21:56

Despacho

•29/07/2022, 10:02