8000328-98.2019.8.05.0230

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 626,43

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUTENBERG OLIVEIRA NEVES

CPF 030.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:41

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 16:41

Publicado Despacho em 15/04/2025.

04/05/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 08:48

Expedição de despacho.

11/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gutenberg Oliveira Neves Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000328-98.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000328-98.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:52

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 11:26

Despacho

•02/04/2025, 17:40

Sentença

•12/06/2024, 18:52

Sentença

•12/06/2024, 18:52

Sentença

•12/06/2024, 18:52

Decisão

•10/11/2023, 10:48

Decisão

•10/02/2023, 11:36

Despacho

•09/06/2021, 18:02

Despacho

•02/03/2021, 18:51

Despacho

•08/11/2019, 09:27

Despacho

•25/02/2019, 12:36