0129348-59.2000.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.183,09

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:25

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 10:21

Baixa Definitiva

14/03/2025, 10:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 10:21

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de A.A. REPLAK SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

27/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

27/12/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

19/12/2024, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:01

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 18:01

Decisão

•19/12/2024, 16:46

Despacho

•12/06/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:52

Despacho

•28/08/2023, 21:56

Sentença

•01/12/2016, 11:15