0762494-80.2016.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.363,08

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 07:56

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de PRESLEY SERVICO DE REFORMA EM IMOVEIS EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de PRESLEY SERVICO DE REFORMA EM IMOVEIS EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Presley Servico De Reforma Em Imoveis Eireli - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte, consoante certidão em ID 437300955. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, considerando que não foi localizada a parte devedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762494-80.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:54

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 15:56

Expedição de despacho.

03/05/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:56

Decisão

•12/06/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:48

Despacho

•03/05/2023, 09:08

Despacho

•18/03/2016, 15:56