8006357-05.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

ARTEMIA NUNES GUERRA

CPF 191.***.***-44

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:12

Baixa Definitiva

25/02/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/01/2025, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de ARTEMIA NUNES GUERRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 01:40

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 08:13

Declarada incompetência

10/09/2024, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:41

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Artemia Nunes Guerra Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006357-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ARTEMIA NU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 8006357-05.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

14/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 12:44

Decisão

•10/09/2024, 09:55

Despacho

•12/06/2024, 21:42

Despacho

•05/06/2024, 16:33

Outros documentos

•08/04/2024, 08:37

Petição

•08/04/2024, 08:37

Outros documentos

•08/04/2024, 08:37

Despacho

•20/02/2024, 12:48

Despacho

•20/02/2024, 11:14

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:30