8010701-60.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.306,66

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCOS SILVA DOS SANTOS

CPF 274.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:06

Publicado Sentença em 08/08/2025.

20/01/2026, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:43

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:25

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:25

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:25

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:05

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:47

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 15:57

Sentença

•06/08/2025, 15:57

Sentença

•06/08/2025, 15:57

Sentença

•04/05/2025, 19:24

Sentença

•04/05/2025, 19:24

Sentença

•04/05/2025, 19:24

Sentença

•12/06/2024, 18:54

Sentença

•12/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:42

Despacho

•01/03/2023, 16:41