8011095-22.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

SUELENE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 576.***.***-63

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de SUELENE CONCEICAO DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

24/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de SUELENE CONCEICAO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

26/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/02/2026, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 18:20

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:00

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 07:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 18:19

Decisão

•01/12/2025, 22:18

Decisão

•01/12/2025, 22:18

Decisão

•01/12/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:18