8000175-86.2017.8.05.0084

Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.229,20

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ 13.***.***.0001-63

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SILESIA SANTOS SOARES QUEIROZ

CPF 666.***.***-34

Reu

SANDRA BARBOSA DE SOUZA SOARES

CPF 295.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

OAB/BA 8340•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2018

13/12/2018, 12:29

Baixa Definitiva

13/12/2018, 12:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2018, 12:29

Processo Reativado

13/12/2018, 12:29

Arquivado Definitivamente

04/10/2018, 14:44

Baixa Definitiva

04/10/2018, 14:44

Expedição de Petição Inicial.

04/10/2018, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:29

Expedição de Petição Inicial.

21/08/2018, 10:55

Publicado Decisão em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 00:05

Não conhecido o recurso de SANDRA BARBOSA DE SOUZA SOARES - CPF: 295.465.998-08 (APELADO), SILESIA SANTOS SOARES QUEIROZ - CPF: 666.049.665-34 (APELADO) e MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.879.390/0001-63 (APELANTE)

16/08/2018, 10:00

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2018, 11:11

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 11:11

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 09:54

Documentos

Decisão

•16/08/2018, 10:00

Despacho

•06/07/2018, 11:25

Despacho

•05/06/2018, 09:07

Sentença

•24/01/2018, 15:27

Despacho

•01/08/2017, 14:23