8006221-91.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

CRISTIANO SANTOS SAMPAIO

CPF 971.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

13/02/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/09/2025 23:59.

20/09/2025, 05:28

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:59

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS SAMPAIO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS SAMPAIO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

17/08/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 21:55

Juntada de Petição de contestação

15/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:22

Expedição de intimação.

14/08/2025, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 10:04

Acórdão

•12/03/2025, 20:26

Despacho

•19/11/2024, 18:38

Decisão

•07/10/2024, 11:46

Decisão

•07/10/2024, 11:46

Decisão

•07/10/2024, 11:46

Decisão

•16/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:52