8001307-47.2021.8.05.0244

Ação Civil PúblicaVigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE

OAB/BA 57768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO DE ANDRADE em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.

26/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 09:30

Expedição de intimação.

26/02/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:41

Expedição de intimação.

14/06/2024, 13:18

Expedição de intimação.

14/06/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Etiala De Freitas Santos Advogado: Larissa Carvalho De Andrade (OAB:BA57768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001307-47.2021.8.05.0244 Ação Civil Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

14/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/06/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:57

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:11

Processo Desarquivado

11/04/2024, 11:11

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:15

Despacho

•12/06/2024, 18:57

Despacho

•20/10/2022, 11:42

Sentença

•23/05/2022, 19:42

Despacho

•25/11/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 12:07

Despacho

•09/08/2021, 16:12