8002144-13.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 678,87

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUTENBERG OLIVEIRA NEVES

CPF 030.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:31

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:31

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/02/2025, 08:29

Expedição de despacho.

05/02/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gutenberg Oliveira Neves Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002144-13.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002144-13.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:00

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 08:17

Despacho

•03/02/2025, 19:47

Sentença

•12/06/2024, 19:00

Sentença

•12/06/2024, 19:00

Sentença

•12/06/2024, 19:00

Decisão

•06/11/2023, 17:06

Decisão

•05/07/2023, 17:43

Decisão

•10/02/2023, 12:49

Despacho

•22/09/2022, 13:47

Despacho

•20/09/2022, 09:50