8001819-72.2021.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 497,91

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LOCADORA MOTO FAN LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:37

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 17:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

20/06/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Locadora Moto Fan Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001819-72.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001819-72.2021.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de LOCADORA MOTO FAN LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

13/02/2024, 23:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

13/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

13/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:31

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 12:33

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•26/05/2024, 18:27

Sentença

•23/11/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 08:57

Decisão

•10/02/2023, 12:19

Despacho

•20/04/2022, 13:54

Despacho

•19/11/2021, 16:20

Despacho

•08/10/2021, 09:51