8133734-87.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.259,67

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

INDIARA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 039.***.***-38

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Indiara Conceicao Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8133734-87.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:01

Baixa Definitiva

12/06/2024, 19:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Decorrido prazo de INDIARA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Sentença em 10/05/2024.

11/05/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 06:12

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 08:36

Juntada de certidão

26/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de INDIARA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2024.

26/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/11/2023 23:59.

25/01/2024, 03:43

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 13:12

Sentença

•07/05/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:35

Decisão

•06/10/2023, 10:49

Decisão

•05/10/2023, 16:57