8022627-04.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:42

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LORDELO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:04

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 12:48

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA LORDELO DOS SANTOS - CPF: 650.465.525-15 (APELADO) e não-provido

04/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:41

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/11/2024, 17:31

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:49

Outros documentos

•07/10/2024, 13:47

Sentença

•12/09/2024, 14:39

Sentença

•04/09/2024, 09:51

Despacho

•12/06/2024, 19:02

Despacho

•10/06/2024, 10:10

Despacho

•09/05/2024, 09:16

Despacho

•08/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:53

Despacho

•06/03/2024, 16:14

Despacho

•21/02/2024, 11:23