8004369-48.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.352,41

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

OAB/BA 6338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACIARA FERNANDES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:41

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de JACIARA FERNANDES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:16

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:26

Expedição de despacho.

13/04/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:48

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:06

Despacho

•13/04/2026, 15:06

Sentença

•08/03/2026, 22:34

Sentença

•08/03/2026, 22:33

Decisão

•12/06/2024, 22:15

Decisão

•12/06/2024, 22:14

Decisão

•11/05/2023, 15:11

Decisão

•24/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 19:17

Despacho de citação por AR Digital

•19/01/2021, 00:39