8000415-11.2022.8.05.0081

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de QUIRINO ADELIR COSSUL em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 06:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 06:03

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 18:32

Conclusos para despacho

11/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:01

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS - CPF: 047.537.043-00 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 15:47

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS - CPF: 047.537.043-00 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 22:17

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 21:58

Publicado Outros documentos em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:20

Publicado Outros documentos em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:23

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:05

Decisão

•13/08/2025, 08:57

Decisão

•12/08/2025, 15:23

Despacho

•18/06/2025, 13:46

Despacho

•18/06/2025, 13:12

Decisão

•21/03/2025, 18:48

Decisão

•21/03/2025, 12:28

Despacho

•07/03/2025, 17:40

Despacho

•07/03/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:17

Decisão

•12/06/2024, 19:02