8105285-27.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.866,29

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAIGUARA DE ALMEIDA SANT ANA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:14

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Taiguara De Almeida Sant Ana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105285-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:18

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:18

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de TAIGUARA DE ALMEIDA SANT ANA em 18/09/2023 23:59.

03/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:22

Publicado Decisão em 23/08/2023.

24/08/2023, 09:46

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 22:18

Decisão

•12/06/2024, 22:18

Decisão

•22/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 20:35