8003508-31.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.455,63

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSSIVALDO ALVES NEIVA - ME em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

13/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 00:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:40

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:01

Expedição de sentença.

18/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:20

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 16:01

Sentença

•05/05/2025, 23:21

Sentença

•05/05/2025, 14:58

Decisão

•12/06/2024, 20:29

Decisão

•12/04/2024, 10:17

Despacho

•01/02/2024, 10:37

Despacho

•17/10/2023, 15:17

Despacho

•03/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:35

Despacho

•13/01/2021, 19:00

Despacho

•27/02/2019, 16:19