8002957-43.2018.8.05.0242

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

SINIVALDO BEZERRA VIANA

CPF 054.***.***-08

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 66396•Representa: ATIVO

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 07:13

Baixa Definitiva

07/04/2026, 07:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 07:13

Juntada de certidão

07/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de SINIVALDO BEZERRA VIANA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 10:13

Publicado Ementa em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de SINIVALDO BEZERRA VIANA - CPF: 054.887.825-08 (APELANTE) e não-provido

08/03/2026, 17:22

Conhecido em parte o recurso de SINIVALDO BEZERRA VIANA - CPF: 054.887.825-08 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:35

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:05

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 12:30

Despacho

•07/10/2025, 05:28

Despacho

•03/10/2025, 11:01

Sentença

•02/09/2025, 08:41

Sentença

•01/09/2025, 17:56

Despacho

•04/02/2025, 10:23

Decisão

•12/06/2024, 22:58

Decisão

•12/06/2024, 05:42

Decisão

•12/06/2024, 05:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:07

Despacho

•17/07/2023, 11:57