8048288-82.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.102,23

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SIVANILDES MIRANDA DE SOUSA

CPF 559.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de SIVANILDES MIRANDA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 05:46

Baixa Definitiva

25/11/2025, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 05:46

Juntada de certidão

25/11/2025, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:29

Expedição de intimação.

24/10/2025, 08:41

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 17:51

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 05:46

Despacho

•14/11/2025, 16:31

Sentença

•03/06/2025, 07:33

Sentença

•06/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2024, 11:25

Sentença

•12/06/2024, 21:13

Sentença

•12/06/2024, 21:13

Sentença

•12/06/2024, 21:13