8106440-60.2023.8.05.0001

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 790.492,51

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 677.***.***-34

Autor

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRA

CPF 669.***.***-15

Autor

NDCJ

Terceiro

NOVA DIMENSAO

Terceiro

LUCIANO CORREA CARNEIRO

CPF 748.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANA MACHADO SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627•Representa: PASSIVO

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 19234•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO CORTES CORRIPIO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 16:38

Despacho

•23/03/2026, 13:58

Despacho

•22/01/2026, 07:49

Despacho

•26/11/2025, 15:46

Despacho

•21/11/2025, 10:56

Despacho

•19/11/2025, 16:10

Despacho

•07/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:40

Decisão

•27/01/2025, 15:22

Decisão

•22/01/2025, 17:12

Decisão

•14/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:14

Despacho

•12/06/2024, 18:24

Despacho

•12/06/2024, 15:16

Despacho

•24/04/2024, 16:12