8004326-09.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.169,71

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ETELVINA DE SOUZA RAMOS

CPF 675.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de ETELVINA DE SOUZA RAMOS em 12/05/2025 23:59.

13/02/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:01

Publicado Certidão em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:51

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:04

Decorrido prazo de ETELVINA DE SOUZA RAMOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:18

Petição

•01/08/2025, 15:31

Petição

•01/08/2025, 15:31

Sentença

•22/07/2025, 22:20

Sentença

•22/07/2025, 22:20

Sentença

•22/07/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:08

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 15:03

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 15:03

Sentença

•12/06/2024, 20:06

Sentença

•12/06/2024, 20:06

Sentença

•12/06/2024, 20:06

Documento de Comprovação

•12/01/2024, 23:21