8004338-23.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 56.787,87

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIZABETH FELIX LIMA SOUZA

CPF 291.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZABETH FELIX LIMA SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ELIZABETH FELIX LIMA SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:31

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:12

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de ELIZABETH FELIX LIMA SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/02/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:47

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:41

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:52

Despacho

•17/03/2026, 12:21

Sentença

•05/08/2025, 15:44

Sentença

•05/08/2025, 15:44

Sentença

•05/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:08

Outros documentos

•18/06/2024, 12:53

Sentença

•12/06/2024, 20:08

Sentença

•12/06/2024, 20:08

Sentença

•12/06/2024, 20:08

Documento de Comprovação

•12/01/2024, 23:39