8008949-38.2023.8.05.0103

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: ATIVO

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

04/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 15:45

Decorrido prazo de JOSEPH SANTOS DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de MAIRA CARVALHO ROCHA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:14

Publicado Ementa em 07/11/2025.

07/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 16:21

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 16:38

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

18/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:47

Documentos

Acórdão

•18/10/2025, 16:14

Despacho

•24/04/2025, 14:28

Despacho

•23/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:07

Sentença

•25/11/2024, 13:13

Sentença

•25/11/2024, 04:17

Despacho

•14/06/2024, 14:15

Despacho

•12/06/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:57

Despacho

•16/11/2023, 17:24

Despacho

•16/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:00