0000142-94.2007.8.05.0114

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

POUSADA TIJUIPE LTDA-ME

Autor

PREFEITURA DE ITACARE

Terceiro

ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITACARE

CNPJ 13.***.***.0001-95

Reu

O MUNICIPIO DE ITACARE

Reu

Advogados / Representantes

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:54

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

17/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

04/09/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:20

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pousada Tijuipe Ltda-me Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Reu: Municipio De Itacare Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000142-94.2007.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré

14/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

17/12/2021, 12:41

Devolvidos os autos

13/05/2021, 18:40

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 10:46

Despacho

•07/05/2024, 12:08

SENTENÇA

•13/05/2021, 18:39