8035838-83.2019.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 53579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 09:12

Baixa Definitiva

21/07/2023, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:54

Juntada de Petição de Petição

20/06/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 19:06

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 07:54

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

13/06/2023, 16:42

Publicado Despacho em 23/11/2022.

21/12/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

21/12/2022, 21:54

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição

23/11/2022, 10:54

Documentos

Decisão

•14/06/2023, 07:54

Decisão

•13/06/2023, 16:42

Despacho

•22/11/2022, 14:38

Despacho

•22/11/2022, 13:59

Sentença

•26/04/2022, 19:00

Sentença

•20/04/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 18:49

Decisão

•30/08/2019, 18:12

Outros documentos

•21/08/2019, 12:17