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0311783-73.2015.8.05.0001
Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO
CNPJ 15.***.***.0001-50
COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 19.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 24416•Representa: ATIVO
IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 22664•Representa: ATIVO
ANNA KARININA D AFFONSECA REIS
OAB/BA 44401•Representa: ATIVO
NILZA HELENA FREIRE COSTA
OAB/BA 25840•Representa: PASSIVO
JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO
OAB/BA 25382•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 10:51Baixa Definitiva
28/04/2026, 10:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2026, 10:51Transitado em Julgado em 27/04/2026
28/04/2026, 10:49Decorrido prazo de COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:30Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:30Publicado Ementa em 30/03/2026.
30/03/2026, 12:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 14:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 14:29Conhecido o recurso de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO - CNPJ: 15.232.135/0001-50 (APELANTE) e provido
25/03/2026, 10:57Conhecido o recurso de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO - CNPJ: 15.232.135/0001-50 (APELANTE) e provido
25/03/2026, 09:34Juntada de Petição de certidão
24/03/2026, 17:41Deliberado em sessão - julgado
24/03/2026, 16:43Publicado Outros documentos em 03/03/2026.
03/03/2026, 13:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 13:56Documentos
Acórdão
•25/03/2026, 09:34
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 13:37
Sentença
•04/08/2025, 17:14
Sentença
•31/07/2025, 19:23
Certidão
•20/09/2024, 11:13
Certidão
•20/09/2024, 11:13
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 15:09
Sentença
•12/06/2024, 20:23
Sentença
•11/06/2024, 19:55
Outros documentos
•10/06/2024, 15:09
Decisão
•05/12/2023, 16:23
Decisão
•04/12/2023, 18:57
Despacho
•10/11/2020, 11:34
Despacho
•26/06/2017, 18:27